Solicitações ON LINE
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EOM
Empresa Olímpica Municipal
» Informações sobre os Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016
» Informações sobre a Copa do Mundo 2014
» Informações sobre Estágio, Trabalho e Voluntariado
CET-RIO
Companhia de Engenharia de Tráfego
» Problemas em sinais de trânsito
» Implantação de estacionamentos
» Interdição de vias
» Fiscalização eletrônica (radares, câmeras)
» Sinalização viária
» Obras e projetos viários
» Operação e Manutenção em túneis
» Reboques de veículos enguiçados ou acidentados
RIOLUZ
Companhia Municipal de Energia e Iluminação
» Problemas com iluminação pública (Lâmpadas com defeito, luminárias, postes, transformadores, fios)
» Aspersores ('cuca fresca')
» Fiscalização em elevadores, escadas rolantes, ar condicionado central, exaustão mecânica de cozinha industrial, planos inclinados, teleféricos
Secretaria Municipal de Fazenda
Administração Tributária
IPTU:
» Cotas em atraso (DARM-Rio com valores atualizados)
» Emissão de 2ª via do carnê do IPTU
» Emissão de Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel
» Consulta a Pagamentos
» Consulta de Logradouros (Planta Genérica de Valores)
» Confirmação de Autenticidade de Certidão de Elementos Cadastrais
» Confirmação de Autenticidade da Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel
» IPTU - Cadastro de CPF
» Formulário de Alteração de Titularidade para entrega ao Registro de Imóveis
» Outras solicitações
Nota Carioca (nota fiscal de serviços eletrônica):
» Fiscalização de estabelecimento que não emite Nota Carioca;
» Informações sobre o Sistema da Nota Carioca - acesso, cadastramento, utilização;
» Informações sobre Recibo Provisório de Serviços (RPS);
» Informações sobre créditos para desconto no IPTU ou depósito em conta corrente;
» Informações sobre Sorteios
ISS - Imposto sobre Serviços:
» DIEF - RJ: Declaração de Informações Econômico-Fiscais
» CEPOM - RJ: Cadastro de Empresas Prestadoras de Outros Municípios
» Baixa do ISS para Autônomo Estabelecido
» Pedido de Certidão Negativa, de Regularização ou de Não-Contribuinte
» Confirmação de Autenticidade de Certidão
» PROBAN
» Declaração de Pessoa Não Inscrita
DARM-Rio (ISS):
» Profissional Autônomo Estabelecido
» Emissão de 2a Via de Parcelamento
» Pessoa Jurídica
» Retenção dos Optantes pelo Simples Nacional
» Sociedade Uniprofissional
» Empresas localizadas fora do município/Substitutos tributários sem inscrição municipal
» ISS Estimativa de Eventos
» Débito Autônomo
» Outras Receitas
ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis:
» Consulta de Guia Emitida/Protocolo
» Consulta da Solicitação de Guia por CPF/CNPJ e Inscrição
» Simulação de Valor / Solicitação de Guia
» Outras solicitações
Patrimônio Municipal:
» Avisos de Seleção/Leilão - Utilização de áreas e imóveis municipais
» Informações sobre guias de pagamento ou parcelamentos; serviços de fiscalização
Tesouro Municipal:
» Auto de Infração Administrativo - Sistema WEB
» Auto de Infração Administrativo - Emissão de Guia DARM-RIO
» Auto de Infração Administrativo - Emissão de Guia DARM-RIO - Parcelamento
» Auto de Infração Administrativo - Cópia Atualizada do Auto
» DARM-RIO - Outras Receitas
» Consultas
» Consulta Comprovante de Retenção de INSS (GPS)
» Outras solicitações
Licitações:
» Licitação/Pregão - Venda de imóveis, utilização de áreas públicas e aquisição de serviços e materiais
Secretaria Municipal de Transportes
Transporte Urbano:
» Ônibus, táxis, kombis, vans
» Transporte escolar
» Multas de trânsito
» Cartão de estacionamento para idosos e deficientes
Transoeste:
» BRT - ônibus, estações, informações e serviços prestados na faixa exclusiva;
PREVI-RIO
Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro
Gestão do Fundo Especial de Previdência
» Pagamento de Aposentadorias e Pensões
» Benefícios dos servidores
» Contracheque
» Pagamentos
» Declaração de Imposto de Renda
» Planos de Saúde
Defesa Civil
Registros de emergências/Ações para redução de desastres
» Vistorias em estruturas em risco
» Obras
» Desmoronamentos
» Documentos
Secretaria Municipal de Saúde
Prevenção e Promoção da Saúde
» Programas de saúde
» Vacinação
» Postos de atendimento
» Distribuição de medicamentos
» Passe Livre para doentes crônicos
» Programa Cegonha Carioca
Vistoria em ambiente com vetores ou focos de dengue
» Pernilongo/mosquito
» Borrachudo, Aranha, Carrapato, Pulga, Formiga, Percevejo, Bicho de colchão, Vespa, Marimbondo, Mosca, Lacraia, Pombo ou Grilo
Secretaria Municipal de Administração
Recursos Humanos
» Departamento de Pessoal
» Direitos dos Servidores
» Programas
» Perícia Médica
» Concurso Público
» Acompanhamento de Processos Administrativos no SICOP
Coordenação de Licenciamento e Fiscalização
Licenciamento e Fiscalização de Estabelecimentos e Atividades Econômicas
» Alvarás
» Bancas de Jornal
» Comércio Ambulante
» Ocupação de áreas públicas
» Publicidade
Procuradoria Geral do Município
Sistema Jurídico Municipal
» Inscrição e cobrança da Dívida Ativa
» Desapropriação
» Leilão de imóveis
» Certidão
» Débitos em Dívida Ativa (Sistema da Dívida Ativa Municipal)
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Gestão Ambiental
» Fiscalização de danos à flora e à fauna
» Poluição ambiental
» Extração Mineral
» Ciclovias
» Resíduos Sólidos
» Licença Ambiental
COMLURB
Companhia Municipal de Limpeza Urbana
» Remoção de entulho e bens inservíveis
» Coleta Seletiva e limpeza urbana
» Controle de roedores (ratazanas) e outros vetores
Manejo Arbóreo
» Poda, retirada de árvores
» Remoção de toco e raiz, reparo de calçada danificada por raiz
Guarda Municipal
Patrulhamento da cidade
» Proteção do patrimônio público
» Posturas Municipais
» Estacionamento irregular - fiscalização de veículos estacionados em locais proibidos
» Auxílio em escolas
» Retenção de mercadorias de ambulantes
RIOTUR
Empresa de Turismo do Município
Informações turísticas
» Pontos turísticos; eventos; passeios; esporte; transporte; hospedagem; atrações noturnas; Carnaval
VISA
Vigilância e Fiscalização Sanitária
Licenciamento e fiscalização de estabelecimentos de saúde, de alimentos, de beleza e veterinários:
» Condições de higiene, Registro e qualidade de alimentos e medicamentos
» Validade de produtos
» Inspeção da qualidade da água
» Controle do Tabagismo
» Taxa de Inspeção Sanitária
» Medicina Veterinária – exames, cirurgias, cremação
» Zoonoses – Análise em animais com suspeita de doença; remoção de animais
Taxa de Inspeção Sanitária:
» Emissão de DARM para Recolhimento de Taxa de Inspeção Sanitária
Nota de Lançamento da Taxa de Inspeção Sanitária - TIS:
» Emissão de DARM para Nota de Lançamento da Taxa de Inspeção Sanitária
Secretaria Municipal de Obras
Obras Públicas
Obras Públicas:
» Solicitação de obras
» Informações sobre previsão de início de obras
» Fiscalização de obras de urbanização em geral
» Obras em passarelas, túneis, pontes e viadutos
RIOURBE - Empresa Municipal de Urbanização:
» Fiscalização de obras em Hospitais, Escolas, Creches, Conjuntos Habitacionais, Igrejas, Museus, Sambódromo, Cidade da Música, Vilas Olímpicas, Arenas
GEORIO - Instituto de Geotécnica:
» Obras de contenção (solicitação, licenciamento e fiscalização)
» Extração Mineral
Informações - Lei de Acesso
Denúncias - corrupção / improbidade administrativa
» Denúncias - corrupção / improbidade administrativa
Ouvidoria
Secretaria Municipal de Educação
» Educação infantil
» Educação Especial
» Educação para Jovens e Adultos
» Matrícula
» Calendário Escolar
» Transporte para alunos
Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos
» Reparo em buracos na pavimentação de ruas e calçadas
» Drenagem e desobstrução de bueiros, galerias e ralos
» Reposição e renivelamento de tampões e grelhas
» Retirada de obstáculos fixos na calçada
» Quebra-molas
» Instalação e manutenção de mobiliário urbano (placas de identificação de rua, banheiros, relógios, abrigos de ônibus, monumentos, chafarizes)
» Fiscalização de obras de concessionárias de serviços públicos
Coordenadoria Especial de Prevenção à
Dependência Química
Prevenção e orientação sobre dependência química, uso de drogas e condutas compulsivas
» Locais de atendimento
» Solicitação de cursos
» Treinamentos, palestras e orientações
Secretaria Municipal de Assistência Social
» Cartão Família Carioca/Bolsa Família
» Cadastro Único
» Acolhimento de população de rua
» Abrigos
» Vistorias em casos de ameaça ou violação de direitos
» Programa Família Acolhedora
RIOZOO
Fundação Jardim Zoológico
» Visitas ao Zoológico
» Projetos especiais
» Eventos no local
Controle de Cemitérios e Serviços Funerários
» Valores tabelados de serviços funerários (sepultamento, cremação, exumação, transporte, tipos de urnas, aluguel de carneiro/jazigo, sepultura ou capela)
» Fiscalização de irregularidades em cemitérios e agências funerárias
» Orientações sobre seguro DPVAT
» Procedimentos em caso de falecimento
» Endereços
Planetário da Cidade
» Visitas ao Planetário
» Programação
» Eventos no local
Secretaria Especial de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida
Programas voltados para a terceira idade
» Atividades esportivas, de lazer, de promoção da saúde
» Implantação de Academia da Terceira Idade
» Gratuidade de transporte para idoso
» Casas de Convivência e Lazer
» Projetos Agente Experiente, Rio Dignidade e Idoso em Família
» Fiscalização de abrigo para idoso (casa de repouso) por relatos de maus tratos, Verificação de Negligência ao Idoso, Abandono ou AutoNegligência
Secretaria Municipal de Cultura
Atividades culturais
» Incentivo e apoio cultural
» Solicitação de atividades culturais
» Fiscalização de equipamentos culturais
» Feirartes
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Atividades esportivas gratuitas
» Locais, modalidades, matrículas
» Patrocínio de eventos e custeio de projetos esportivos
Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Animais
» Vistorias em locais onde há maus tratos
» Esterilização e atendimento clínico de cães e gatos
» Adoção de animais
» Cadastro de protetores, abrigos e colônias
» Palestras
Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego
Centros Públicos de Emprego, Trabalho e Renda
» Postos de atendimento
» Carteira de Trabalho e Previdência Social
» Cadastramento para ofertas de emprego
» Seguro desemprego
» Cursos de qualificação profissional
Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
Programas de inclusão do deficiente no mercado de trabalho
» Oportunidades de emprego, cursos de capacitação, qualificação profissional, palestras em empresas
» Atividades esportivas e culturais
» Tratamentos para pessoas com deficiência
» Creche inclusiva
» Atendimento em Libras
» Laboratórios de tecnologia assistiva (computadores, equipamentos, brinquedos adaptados)
» Passe Livre
» Acessibilidade
» Vistorias em casos de abandono
» Visitas domiciliares para orientação à família
Secretaria de Defesa do Consumidor
Procon Carioca
Fiscalização de problemas em Compras realizadas pela internet:
» Descumprimento de prazo de entrega, produto recebido com avaria, produto com defeito (vício oculto), produto extraviado, desistência de compra, alterações de pacotes turísticos etc.
Fiscalização do atendimento prestado em Bancos:
» Demora no atendimento, ausência de senha, falta de divulgação dos direitos do consumidor em agência bancária
Fiscalização do atendimento de Planos de Saúde:
» Descumprimento dos prazos para atendimento ao beneficiário do Plano de Saúde
Fiscalização dos serviços de TVs por assinatura:
» Problemas na prestação dos serviços ou produtos ofertados pela empresa de TV por assinatura
MULTIRIO
Empresa Municipal de Multimeios
Programas educacionais de televisão, internet e rádio
» Séries educativas, entrevistas, documentários, programas infantis, animações
» Solicitação de cópias de programas ou de publicações impressas
Secretaria Municipal de Urbanismo
Obras particulares
» Licenciamento e fiscalização de obras
» Certidões
» Cópias de Plantas
» Marquises e Estruturas
» Informações sobre legislação urbanística e PEUs
» Obras que dependem de licença
» Loteamentos
» Contrapartida/mais-valia
Fundação Parques e Jardins
Arborização
» Plantio de árvores - solicitação; fiscalização de irregularidades
» Remoção da árvores - autorização para áreas particulares
» Credenciamento para execução de serviços de parques e jardins
» Adoção de áreas públicas
» Implantação e reforma de praças ou canteiros
» Manutenção de brinquedos e equipamentos de lazer instalados em áreas verdes
Secretaria Municipal de Habitação
» Programas habitacionais (Minha casa/minha vida; Bairro Carioca; Morar Carioca)
» Aluguel Social
» Regularização de Imóveis e Loteamentos em comunidades
» Imóveis marcados pela SMH
» Cadastramento de famílias para reassentamentos
» Beneficiários
Rio Águas
Fundação Instituto das Águas do Município
Obras de drenagem e esgotamento sanitário
» Licenciamento/aprovação de projetos
» Fiscalização de irregularidades
» Desentupimento de redes de esgoto
» Vistorias em ‘línguas negras’
» Canalização de rios, valas e canais
